sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Artigo: Crescimento Econômico e Meio Ambiente



Por Ademar Ribeiro Romeiro

Entre as pessoas sensíveis à problemática ambiental, é amplamente aceita a idéia de que é necessário mudar os hábitos de consumo, de modo a torná-los compatíveis com a preservação do meio ambiente. Essa mudança pode assumir, entretanto, graus distintos em termos de esforço de adaptação e/ou custo monetário, com impactos também distintos em termos da redução dos danos ambientais. Há mudanças que envolvem apenas custo monetário, como no caso da substituição de produtos: por exemplo, produtos não-degradáveis ou contaminados por outros, degradáveis ou não contaminados, mas mais caros. Outras podem até implicar numa redução do custo monetário, mas exigem mais trabalho doméstico de manipulação e disposição de produtos, como é o caso com a substituição de embalagens one way, por embalagens retornáveis. Há, ainda, aquelas mais “radicais” em termos de esforço pessoal, como no caso da troca do transporte individual pelo transporte público.
Para a maioria dessas pessoas, a generalização de um consumo ambientalmente responsável, juntamente com uma produção “limpa”, seria a solução para o problema ambiental. A idéia de que o crescimento do consumo em si mesmo é um problema, independente deste ser ambientalmente correto ou não, é bem mais difícil de ser aceita, ou mesmo entendida. Consumir de modo ambientalmente correto é fundamental, mas não elimina o fato de que a Terra e sua capacidade de reciclagem não são infinitas. Mesmo que houvesse disponibilidade ilimitada de energia limpa (por exemplo, energia a partir da fusão nuclear), seu uso não poderia ser ilimitado devido à entropia gerada, desde a produção mesma da energia (o resfriamento dos reatores nucleares na França, por exemplo, utiliza um terço da água de superfície disponível), passando pelos resíduos gerados pelas atividades produtivas, até sua reciclagem final pelos ecossistemas. Esta constatação remete ao velho debate sobre crescimento zero, iniciado teoricamente há quase 40 anos atrás por Nicolas Georgescu-Roegen, em sua obra magna A lei da entropia e o processo econômico1 e empiricamente pelo relatório do chamado Clube de Roma2.
Em recente trabalho intitulado “As conseqüências morais do crescimento econômico”, Benjamin Friedman, da Universidade de Harvard3, faz uma excelente revisão histórica e teórica do crescimento econômico, para defender a idéia de que este tem que ser infinito, por ser uma condição necessária para a paz social e harmonia entre as nações. Não se trata aqui de defender o crescimento econômico apenas considerando a presente situação de desigualdade e pobreza entre as nações. Mas da idéia de que mesmo em nações altamente desenvolvidas o crescimento econômico será sempre necessário para a paz social. O problema de sustentabilidade, que decorre dessa perspectiva, é praticamente desconsiderado com o recurso da “varinha mágica” de progresso técnico, que tudo resolveria.
De fato, a forma como a economia está estruturada e as expectativas de consumo das pessoas tornam necessário esse processo casado de expansão da produção e de criação incessante de novas necessidades de consumo. A ausência de crescimento econômico provoca problemas mesmo em economias como a japonesa, com altíssima renda per capita e demografia estabilizada. Não há receitas prontas de políticas públicas para resolver esse impasse. O mais razoável, e democrático, seria um cenário em que progressivamente, pelo aumento da consciência ecológica, a população fosse mudando as proporções do conteúdo de sua “cesta de consumo”: de bens materiais para bens imateriais que exigem muito pouco suporte material para seu usufruto (bens e serviços culturais, esportivos e de lazer).
Como reforço à consciência ecológica, há o questionamento mais geral da capacidade da nossa sociedade de consumo em satisfazer os anseios da população por uma vida mais feliz. Este é também um velho debate que começa, precisamente, quando o crescimento econômico dava mostras de que poderia resolver definitivamente os problemas de penúria material, que durante toda a história humana atormentou a grande maioria da população4. A questão que se colocava era se, a partir do momento em que as necessidades materiais para uma vida confortável fossem atingidas, não haveria outros objetivos a perseguir para uma vida feliz? Nos EUA, o questionamento da idéia de que “mais é sempre melhor” começou quando repetidos surveys (Gallup e National Opinion Research Center) mostraram que o crescimento da renda não foi acompanhado de um aumento da felicidade das pessoas tal como elas percebiam isto.
Os resultados dessas pesquisas foram analisados por Richard Easterlin, que constatou que havia uma correlação positiva, no mesmo período de tempo, entre o nível de renda e o grau de felicidade declarada, na medida em que se subia na escala de renda (ou seja, uma maior proporção de pessoas se declarava felizes nos extratos superiores de renda); entretanto, em séries temporais, essa correlação não aparecia. Embora o cidadão americano dos anos 2000 tivesse uma capacidade de consumo muito superior à de seu avô ou bisavô nos anos 1940, seu nível de felicidade não havia aumentado.
O primeiro caso não surpreende, na medida em que ter acesso a bens e serviços é sempre um motivo de alívio e satisfação, especialmente quando se considera a situação menos afortunada de outros. Já no segundo, o resultado é algo paradoxal (o “paradoxo de Easterlin”), mas pode ser explicado5 por um conjunto de fatores psico-culturais. Um dos mais importantes seria o fato de que a satisfação que cada cidadão obtém, com o aumento de sua capacidade de consumo, é relativa à capacidade de consumo dos demais concidadãos; ou seja, se a renda aumenta para a sociedade como um todo, a percepção do aumento da capacidade de consumo se esvanece.
Outro fator apontado refere-se à teoria psicológica contemporânea, segundo a qual tanto animais como seres humanos encontram prazer na ação ou experiência nova, e não na rotina. Para os humanos, a aquisição de um novo bem pode produzir também esta sensação. O problema está, então, em que essa sensação desaparece com o uso rotineiro do bem adquirido. A implicação perturbadora dessa teoria é que ela diz que o nível de satisfação não depende (ou pelo menos não depende somente) do nível de renda, mas do seu crescimento. Tudo o mais constante, seria preciso crescer cada vez mais rápido para aumentar a felicidade ou manter pelo menos manter o crescimento para não reduzi-la.
Em resumo, a sustentabilidade a longo prazo depende de uma mudança profunda na dinâmica atual de produção e consumo. Será preciso que a sociedade de consumo, chamada por muitos de “civilização do ter”, caminhe em direção a uma “civilização do ser”, onde os fatores de estímulo e de emulação social estejam referidos não ao crescimento da capacidade de consumo, mas ao desenvolvimento de cada um em suas capacidades humanas.

Ademar Ribeiro Romeiro é professor associado do Instituto de Economia da Unicamp.
1 Georgescu-Roegen, N. (1971). The entropy law and the economic process. A Harvard Paperback.
2 Meadows, D. et al.(1974). The limits to growth: a report for the Club of Rome's project on the predicament of mankind.
3 Friedman, B.(2006). The moral consequences of economic growth. Harvard University Press.
4 John Stuart Mill foi um dos pioneiros neste tipo de reflexão. Para uma análise de sua contribuição ver Daly, H.(1996). Beyond growth. Boston: Beacon Press.
5 Para uma perspectiva mais ampla ver Romeiro, A. (2004). “Economia e Economia Política da Sustentabilidade”, in: May,P. et al. Economia do meio ambiente. Rio de Janeiro: Editora Campus.

18 de junho de 2008
Transcrito do blog original

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